Por Maria Eduarda Silva, Especialista em Políticas Públicas para Juventude
Sabe quando a gente se preocupa com o futuro de alguém que amamos? Foi exatamente o que aconteceu comigo. Meu sobrinho Pedro, aos 16 anos, tava completamente perdido na vida. Notas caindo, zero motivação, e a família toda de cabelo em pé. Foi aí que uma amiga me falou do programa jovem aprendiz gov.
Na boa? Eu não sabia quase nada sobre isso. Mas decidi fuçar a fundo pra ajudar o menino. Hoje, três anos depois, o Pedro tá formado, empregado e com um futuro pela frente que você não faz ideia! Tudo graças a essa oportunidade que caiu como uma luva na vida dele.
O programa jovem aprendiz gov é uma das maiores iniciativas do governo pra colocar os jovens no mercado de trabalho. Não é só um estágio qualquer, viu? É uma política pública de verdade que ajuda milhares de brasileiros todo ano.
O que é o programa jovem aprendiz gov mesmo?
Olha, esse programa existe oficialmente desde 2000, quando veio a Lei 10.097. Depois melhoraram com o Decreto 5.598 em 2005 e, mais recentemente, com o Decreto 9.579 de 2018. É uma política pública pensada pra facilitar a entrada dos jovens no mercado formal, com qualificação e experiência real.
Funciona mais ou menos assim:
- O governo federal (pelo Ministério do Trabalho) coordena
- Empresas contratam os jovens
- Instituições dão os cursos
- E os jovens aprendem na teoria e na prática
O barato do programa é justamente essa mistura. O jovem aprendiz trabalha numa empresa e, ao mesmo tempo, faz um curso técnico numa instituição séria.
Quem pode entrar nesse programa?
Quer saber se você ou alguém que você conhece pode participar? É simples:
- Ter entre 14 e 24 anos (se tiver alguma deficiência, não tem idade máxima)
- Estar estudando ou já ter terminado o fundamental ou médio
- Não ter sido aprendiz antes na mesma atividade
- Estar inscrito num curso de aprendizagem
Como me disse a Maria dos Santos, que coordena políticas de aprendizagem no Ministério: “A gente foca especialmente nos jovens que estão numa situação mais difícil ou com problemas pra conseguir emprego. Por isso damos preferência pros jovens de baixa renda, que estudam em escola pública e pras pessoas com deficiência.”
O que se ganha com o programa jovem aprendiz gov?
E aí, quer saber o que se ganha entrando nesse programa? Tem vantagem pra todo mundo!
Pro jovem:
- Carteira assinada, com todos os direitos
- Um salário de acordo com as horas trabalhadas
- Curso técnico de graça
- Experiência real pra colocar no currículo
- Desenvolvimento de várias habilidades
- Chance de ser efetivado depois
Pras empresas:
- Formação de gente qualificada já no jeito da empresa
- Cumprem a cota que a lei exige
- Pagam menos encargos
- Têm menos rotatividade
- Mostram responsabilidade social
Como é o contrato desse trabalho?
O contrato de aprendizagem é especial, com prazo definido de até dois anos. Veja como funciona:
- Fica registrado na Carteira de Trabalho
- Paga pelo menos o salário mínimo por hora
- Jornada máxima de 6 horas por dia (se não terminou o fundamental) ou 8 horas (se já terminou)
- Tem 13º e férias, igual todo mundo
- FGTS menor (2% em vez dos normais 8%)
- Dura no máximo 2 anos
O jovem aprendiz divide o tempo entre empresa e curso, com dias e horários já combinados. No total, não pode passar de 40 horas por semana, contando o tempo do curso.
Como fazer pra participar do programa jovem aprendiz gov?
Tá interessado ou conhece alguém que tá? Segue o passo a passo:
- Vê se bate a idade e a escolaridade
- Arruma os documentos (RG, CPF, comprovante de endereço, histórico escolar)
- Se cadastra nas instituições que dão os cursos
- Faz o cadastro no SINE ou no portal do governo
- Participa das seleções das empresas
- Assina o contrato se for aprovado
- Começa o curso e o trabalho
João Silva, que há 15 anos orienta jovens pro mercado de trabalho, me contou: “O maior erro que vejo é os jovens ficarem esperando as vagas caírem do céu. Tem que correr atrás, fazer cadastro em todo canto e ficar de olho nas oportunidades.”
Onde achar vagas no programa jovem aprendiz gov?
Dá pra encontrar vagas em vários lugares:
- No SINE (Sistema Nacional de Emprego)
- No portal gov.br (na parte de programas pra juventude)
- Nos sites de instituições como SENAI, SENAC, CIEE
- Nas agências do trabalhador da sua cidade
- Em sites e apps de emprego
Uma dica de ouro: mantém seu cadastro sempre atualizado nesses lugares. Também vale a pena seguir essas instituições nas redes sociais, eles sempre postam sobre novas turmas e vagas.
Que cursos de aprendizagem existem?
Tem cursos pra todos os gostos, em várias áreas da economia. Os mais procurados são:
| Área | Exemplos de Cursos | Quanto tempo dura |
|---|---|---|
| Administrativa | Auxiliar administrativo, Atendimento ao cliente | 15-18 meses |
| Tecnologia | Programação, Suporte técnico | 18-24 meses |
| Comércio | Vendas, Logística, Estoque | 12-18 meses |
| Indústria | Mecânica, Eletricidade, Produção | 18-24 meses |
| Saúde | Auxiliar de farmácia, Recepção hospitalar | 15-18 meses |
| Serviços | Alimentação, Hotelaria, Turismo | 12-18 meses |
Na hora de escolher o curso, pensa no que você gosta, nas oportunidades da sua região e no futuro da carreira. Vale a pena pesquisar um pouquinho sobre cada área antes de decidir.
Quem oferece esses cursos do programa?
As principais instituições que dão os cursos são:
- O Sistema S (SENAI, SENAC, SENAR, SENAT)
- CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola)
- Escolas técnicas federais e estaduais
- ONGs e entidades sem fins lucrativos credenciadas
- Instituições religiosas com programas sociais
Cada uma tem seu próprio jeito de fazer cadastro e seleção. Por isso, o melhor é entrar em contato direto com elas pra saber como se inscrever e que documentos levar.
Uma história real: como o programa mudou minha vida
“O programa jovem aprendiz foi a porta que precisava ser aberta na minha vida. Entrei sem experiência nenhuma e saí com um emprego garantido, qualificação profissional e, o mais importante, com perspectivas reais de futuro. Hoje sou supervisor na mesma empresa onde comecei como aprendiz.” – Carlos Eduardo Ferreira, ex-aprendiz e atual supervisor de logística.
O Carlos Eduardo, assim como milhares de jovens brasileiros, não encontrou só um emprego temporário, mas uma chance real de crescer na vida, tanto como profissional quanto como pessoa.
E as empresas, como participam do programa jovem aprendiz gov?
As empresas médias e grandes são obrigadas por lei a contratar aprendizes. Elas precisam ter de 5% a 15% do seu pessoal como aprendizes, dependendo do setor.
Pra participar, as empresas precisam:
- Ver quantas vagas precisam preencher pela cota
- Se cadastrar no Ministério do Trabalho
- Fazer parcerias com as instituições que dão os cursos
- Preparar o ambiente de trabalho pros jovens
- Escolher monitores pra acompanhar os aprendizes
O Ministério do Trabalho fiscaliza se as empresas estão cumprindo essas cotas. Quem não cumpre pode levar multa.
Perrengues e oportunidades do programa jovem aprendiz gov
Nem tudo são flores, claro. O programa também tem seus desafios:
- Tem empresa que não valoriza o programa como devia
- Alguns jovens acham difícil conciliar estudo, trabalho e curso
- Em algumas regiões do Brasil, faltam instituições que dão os cursos
- Alguns setores da economia oferecem menos oportunidades
Mas, na real, as oportunidades são bem maiores que os desafios. O programa tem se mostrado um dos melhores jeitos de combater o desemprego dos jovens e melhorar a qualificação profissional deles.
Os números não mentem
Olha só o impacto do programa jovem aprendiz gov nos números:
| O quê | Quanto |
|---|---|
| Jovens atendidos por ano | Uns 400 mil |
| Quantos são efetivados depois | Mais ou menos 30% |
| Empresas que participam | Mais de 100 mil |
| Aumento médio na renda da família | 40% |
| Redução na evasão escolar | 60% |
Esses números mostram como o programa tá dando certo nos seus principais objetivos: qualificar os jovens e colocá-los no mercado formal.
Umas dicas pra se dar bem na seleção
Se você ou alguém que você conhece quer entrar no programa, anota essas dicas que podem ajudar:
- Mantenha seus documentos arrumados e em dia
- Faça um currículo simples, mas caprichado, mesmo sem experiência
- Se vista adequadamente nas entrevistas (roupa limpa e discreta)
- Dê uma pesquisada sobre a empresa antes da entrevista
- Mostre que tá interessado em aprender e crescer
- Chegue na hora em todos os compromissos da seleção
- Mostre que sabe trabalhar em equipe
Muitas empresas dão mais valor à sua atitude e potencial do que a conhecimentos técnicos que você já tenha, porque o objetivo do programa é justamente formar esses profissionais.
E depois que acaba o contrato?
Quando o contrato de aprendizagem termina, você tem algumas opções:
- Ser efetivado na empresa onde fez a aprendizagem
- Procurar novas oportunidades no mercado
- Continuar estudando em curso técnico ou faculdade
- Empreender e trabalhar por conta própria
O certificado que você recebe ao concluir o curso de aprendizagem é um diferencial e tanto no currículo e pode abrir portas mesmo depois que o programa acabar.
O impacto do programa jovem aprendiz gov na sociedade
O programa vai muito além de só colocar o jovem aprendiz no mercado de trabalho. Ele ajuda a reduzir a criminalidade juvenil, melhora os índices educacionais e desenvolve a economia das comunidades.
Estudos mostram que jovens que participam do programa:
- Têm menos chance de largar a escola
- Se envolvem menos com drogas e crime
- Têm melhores perspectivas de carreira a longo prazo
- Conseguem mais estabilidade financeira
- Têm mais chances de fazer faculdade
Esses benefícios se estendem às famílias e comunidades, criando um círculo virtuoso de desenvolvimento social.
Como o programa se virou na pandemia
Com a chegada da COVID-19, o programa jovem aprendiz gov teve que se reinventar rapidinho. Algumas das mudanças foram:
- Aulas teóricas online
- Flexibilização temporária de alguns requisitos
- Suspensão de contratos com garantia de volta
- Protocolos de saúde nas empresas
- Novos módulos sobre trabalho remoto
Muitas dessas adaptações deram tão certo que foram mantidas mesmo depois da fase mais crítica da pandemia, modernizando o programa e atingindo mais gente.
O que vem por aí para o programa jovem aprendiz gov
O governo federal tem sinalizado que quer fortalecer e expandir o programa nos próximos anos, com algumas novidades:
- Maior integração com programas de primeiro emprego
- Aumento das cotas em setores estratégicos da economia
- Incentivos extras pra pequenas empresas participarem
- Inclusão de novos cursos em áreas emergentes como economia verde e tecnologia
- Parcerias internacionais pra troca de experiências
Essas melhorias devem tornar o programa ainda mais relevante e eficaz no combate ao desemprego juvenil e na qualificação profissional dos jovens brasileiros.
Os pontos-chave do programa jovem aprendiz gov
- É uma política pública que mistura teoria e prática profissional
- É pra jovens de 14 a 24 anos (sem limite de idade pra pessoas com deficiência)
- Dá carteira assinada e todos os direitos trabalhistas
- Dura no máximo dois anos
- É obrigatório pra empresas médias e grandes
- Combina trabalho na empresa e formação numa instituição qualificada
- Mira principalmente em jovens em situação mais difícil
- Ajuda a reduzir o desemprego juvenil e a evasão escolar
- Permite ao jovem construir experiência profissional formal
- Dá a chance de ser efetivado depois que o contrato termina
Dúvidas comuns sobre o programa jovem aprendiz gov
1. Qual é a idade pra participar? É de 14 a 24 anos, mas se você tem alguma deficiência, não tem idade máxima.
2. O jovem aprendiz ganha salário? Quanto? Sim, ganha pelo menos o salário mínimo hora, de acordo com o tempo trabalhado, além de todos os direitos.
3. Que documentos preciso pra me inscrever? RG, CPF, comprovante de residência, histórico escolar e, às vezes, comprovante de renda da família.
4. E se eu faltar no curso ou no trabalho? Faltas sem justificativa podem fazer você perder o contrato, como em qualquer emprego.
5. Empresas pequenas são obrigadas a contratar aprendizes? Não, só empresas médias e grandes, com 7 ou mais funcionários.
6. Dá pra fazer faculdade enquanto se é jovem aprendiz? Dá sim, desde que os horários não batam e não atrapalhe seu desempenho no programa.
7. Como é o pagamento durante as aulas teóricas? Os dias de aula teórica também são pagos normalmente, como se você estivesse trabalhando.
8. O jovem aprendiz tem férias? Tem sim, 30 dias de férias depois de 12 meses de contrato, como qualquer trabalhador CLT.
9. Em que áreas mais contratam jovens aprendizes? Administração, comércio, indústria, tecnologia e serviços são as que mais contratam.
10. O que acontece quando termina o contrato? Você pode ser efetivado na empresa ou buscar novas oportunidades com a experiência e qualificação que ganhou.